LICENÇA SEM VENCIMENTO DE LONGA DURAÇÃO
Back to basics; quais são as implicações.
Artigo 107.o
Licença sem vencimento de longa duração
1 — O docente provido definitivamente num lugar
dos quadros com, pelo menos, cinco anos de serviço
docente efectivo pode requerer licença sem vencimento
de longa duração.
2 — O início e o termo da licença sem vencimento
de longa duração são obrigatoriamente coincidentes
com as datas de início e de termo do ano escolar.
3 — O docente em gozo de licença sem vencimento
de longa duração pode requerer, nos termos do número
anterior, o regresso ao quadro de origem, numa das
vagas existentes no respectivo grupo de docência ou na
primeira que venha a ocorrer no quadro a que pertence.
4 — Para efeitos de regresso ao quadro de origem,
o docente deve apresentar o respectivo requerimento
até ao final do mês de Setembro do ano lectivo anterior
àquele em que pretende regressar.
5 — O disposto nos números anteriores não prejudica
a possibilidade de o docente se apresentar a concurso
para colocação num lugar dos quadros, quando não existir vaga no quadro de origem.
6 — No caso de o docente não obter colocação por
concurso em lugar do quadro, mantém-se na situação
de licença sem vencimento de longa duração, com os
direitos previstos nos números anteriores.
Os contras:
1º perde-se o vínculo
2º não se pode descontar para a CGA (não está no artigo, mas já fui informado que não é possível pela própria
3º ADSE, acho que também não, mas pessoalmente não estou interessado
4º no caso de querer regressar, é preciso pedir com antecedência de 1 ano à DGAE
5º não havendo vaga no lugar de origem (o mais provável), é preciso concorrer.
Os prós:
1º Libertar-se duma situação penosa
2º Fazer-se à vida e com isto viver mais
3º Controlo sobre o tempo
4º Trocar o seguro stressante pelo inseguro motivador
5º Sair finalmente da escola
6º Ver o sistema do lado de fora
7º Novas Abordagens em todas as áreas
8º...
e muito mais
Não é uma questão de coragem (corajosos são os que resistem e em nome da segurança lá vão aguentando); não é uma questão de cobardia (cobardes são os que se queixam constantemente do sofrimento diário atroz a que estão sujeitos e dizem não ter alternativa); é uma questão de escolha...só isso.
